O Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS no Paraná (Hospsus) vai melhorar a qualidade do atendimento, aumentar a oferta de leitos hospitalares e reduzir o tempo-resposta nos serviços de urgência e os índices de morbidade por causas externas. O programa lançado pelo Governo do Estado destina R$ 40 milhões para 48 hospitais, número que inclui o Hospital Regional do Sudoeste.

Para o governador Beto Richa, o Governo sabe que a saúde, junto com a segurança pública, está entre as principais preocupações da população paranaense e que está sendo feito um grande esforço para atender a essas demandas.

“Esse programa vai beneficiar a saúde em todos os municípios. São 48 hospitais públicos e filantrópicos importantes e 70% deles nunca receberam recursos estaduais”, disse. “Estamos fazendo todos os esforços para buscar recursos, garantir avanços consistentes e tranquilizar as famílias paranaenses, prestando atendimento à altura das suas necessidades”, disse.

O secretário Michele Caputo Neto comenta que o Hospsus é um programa inovador porque modifica a lógica da relação entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços pelo SUS. “Agora o repasse de recursos passa a ser feito mediante critérios técnicos, com metas e objetivos que serão avaliados periodicamente”, explicou.

Atendimento ampliado

O principal critério técnico estabelecido para a escolha dos primeiros 48 hospitais que se inserem no programa é o aumento da capacidade de atendimento pelo SUS, com a oferta de mais leitos. O objetivo é que existam em todas as 22 regiões de saúde do Paraná hospitais estratégicos qualificados para atendimento da população.

Um exemplo é a Santa Casa de Misericórdia de Arapongas, no Norte do Paraná, que nunca antes recebeu ajuda do Estado. Com a adesão ao Hospsus, a unidade poderá ampliar o número de leitos para gestação de alto risco e o número de leitos de UTI neo-natal. Com isso a unidade desafogará o sistema de saúde na região Norte do Estado nessa área.

Em Medianeira, o Hospital Filantrópico Nossa Senhora da Luz tem capacidade instalada para a retaguarda hospitalar na área de urgência e emergência, com plantões médicos, centro cirúrgico e leitos de UTI. No entanto, o hospital limitava a oferta de leitos SUS, que agora será ampliada de forma a não sobrecarregar o HU de Cascavel, por exemplo, que é referência na área para a região.

Em Maringá, com os investimentos que poderão ser feitos na reforma do Hospital Universitário, a partir de 2012, ficarão disponíveis 30 leitos gerais para a retaguarda de urgência e emergência.

Hospital Regional do Sudoeste

Representantes do Hospital Regional, das regionais de saúde do Sudoeste e do Cresems fazem parte do Hospsus. As reuniões ocorrem a cada 15 dias, em Curitiba. “É um programa que vem de encontro com a gestão que ocorre no hospital que tende a ser altamente técnica. Sustentada por dados técnicos e não com interferências políticas”, comenta o diretor geral do HR Badwan Abdel Jabe. 

Conforme o médico, o Governo do Estado tem reformado a gestão em saúde. “Hospsus estabelece metas a serem cumpridas pelos hospitais. Através destas metas os hospitais recebem recursos proporcionais ao cumprimento destas metas”, diz.

Badwan acrescenta que o programa se propõe a “capacitar os hospitais públicos e estaduais juntamente com os hospitais filantrópicos que prestam serviços pelo SUS. Isso é feito com a participação das regionais de saúde na formação das redes de atenção básica”.

O diretor administrativo do HR Eduardo Cioatto diz que o Hospsus é uma estratégia para definir diretrizes básicas. “O hospital faz ações baseadas em indicadores de saúde que visam traçar o perfil de atendimento. Estamos constituindo o colegiado gestor em parceria com o Cresms da 7ª e da 8ª regional de saúde pra traçar o perfil de atendimento pra toda a região”, disse. “Uma comissão regional pra acompanhar e avaliar o programa de apoio e de qualificação hospitalar. Esta comissão avalia as metas e os indicadores que o HR tem pra cumprir”, complementa Josseli Vagliatti, da 8ª Regional de Saúde.

Critérios para hospitais

Para receber os recursos os hospitais deverão atender a vários critérios, entre os quais: ser referência regional; oferecer prioritariamente leitos para atendimentos do SUS; e ter um porcentual de leitos de UTI para atendimento de urgência e emergência do SUS.

Os recursos do programa são do Tesouro do Estado e deverão ser aplicados na melhoria da qualidade da assistência à saúde: manutenção e ampliação da capacidade instalada (equipamentos e instalações físicas), aumento da oferta de leitos e serviços, custeio das ações e serviços e também para melhoria da gestão dos hospitais.

Até dezembro de 2011, serão repassados R$ 23,5 milhões para custeio, R$ 16 milhões para equipamentos e R$ 1 milhão para capacitação na área de gestão hospitalar.

O Termo de Adesão ao Programa estabelece os compromissos e metas para cada unidade, que serão acompanhados e avaliados trimestralmente pela Comissão Estadual e pelas Comissões Regionais de Avaliação e Monitoramento do Hospsus. Futuramente essas unidades irão garantir a retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e para a Rede Estadual de Urgência e Emergência.

O programa possibilitará à população obter atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a estrutura da área da saúde. Também vai contribuir para o desenvolvimento no Estado de um parque hospitalar público e filantrópico, social e sanitariamente essencial para atender às necessidades da população em todas as regiões de saúde.