O palestrante Jorge Fontoura partilhará sua vasta experiência, abordando sobre: Nuanças Jurídicas do Direito de Fronteira na perspectivas dos Tribunais Internacionais.
Começa nesta segunda-feira, 23 de maio, e segue até quarta-feira, a 16ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo Cesul. De forma inédita, o encontro visa discutir as questões relativas ao Direito e Fronteira. As palestras irão acontecer a partir de segunda-feira, às 10 horas, conforme programação divulgada no site: www.cesul.br. O evento será realizado no Auditório do Cesul.
Na segunda-feira à noite, a instituição recebe o palestrante Jorge Fontoura, árbitro do tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que irá abordar as "Nuanças Jurídicas do Direito de Fronteira na perspectivas dos Tribunais Internacionais". O conferencista é doutor em direito internacional pela Universidade de Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil, bem como atua na área jurídica como professor, advogado, árbitro internacional e consultor. É professor titular do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Também é professor titular e examinador de concurso de ingresso ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco, em Brasília. Tem atuado em bancas de mestrado e de doutorado na Universidade de São Paulo, na Universidade de Brasília e na Universidade Federal do Paraná.
No decorrer do evento serão proferidas palestras sobre "Brasileiros que vivem no exterior: (im)possibilidade de concessão de benefício assistencial", com a professora mestre Daniele Prates Pereira, docente da Unioeste; sobre "Aspectos Controvertidos da Lei de Execuções Penais", com a Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Coordenadoria dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão Dra. Daniela Maria Kruger; sobre "Crime de Fronteira - atuação da Polícia Federal", com Dr. Raul Ricardo Araújo Neves, Delegado de Polícia Federal da Delegacia de Foz do Iguaçu; e, ainda, sobre "Direito do Trabalho na fronteira", com a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Francisco Beltrão, Dra. Angélica Candido Nogara Slomp.
No encerramento das atividades, na quarta-feira à noite, a IES conta com a conferência do Dr. Luis Alexandre Carta Winter, que irá desenvolver a temática relativa aos "Acordos de Cooperação Transfronteiriças - Mercosul - Condições Jurídicas do Estrangeiro". O palestrante é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, possui Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação e pós-graduação bem como no strito sensu, no mestrado e no doutorado.
Mais informações pelo fone 3524-4242 ou pelo e-mail especializacao@cesul.br